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quinta-feira, 31 de julho de 2014

PRE/PB denuncia Maranhão e Veneziano por propaganda eleitoral antecipada


PRE/PB denuncia Maranhão e Veneziano por propaganda eleitoral antecipada
A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba apresentou representação contra Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto e José Targino Maranhão, por propaganda eleitoral antecipada, ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O Ministério Público quer eles sejam condenados ao pagamento de multa de R$ 25 mil (para cada) por terem realizado propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho, prazo a partir do qual a lei permite a promoção de candidaturas.

A propaganda antecipada ocorreu em programas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), veiculados no rádio e na televisão, para toda a Paraíba, em horários nobres e em dias diversos, no período de abril a junho de 2014.

Segundo a PRE/PB, houve desvio de finalidade nos programas partidários quando o tempo destinado à divulgação de ideias do partido foi integralmente utilizado para promover a imagem dos representados, veiculando as realizações de Veneziano Vital como prefeito de Campina Grande e de José Maranhão enquanto governador da Paraíba. “Em que pese a possibilidade de participação de governantes e de parlamentares em propagandas partidárias, o desempenho do filiado na condução de programas ou à frente da gestão pública deve ser explorado de forma a observar os princípios e o ideário da agremiação para que não se caracterize promoção pessoal”, ressalta o procurador eleitoral auxiliar José Godoy Bezerra de Souza, que assina a representação.

Nas eleições deste ano, Veneziano Vital e José Maranhão são candidatos aos cargos de deputado federal e senador, respectivamente. Para o Ministério Público, é inegável que os programas veiculados pelo PMDB foram usados com a  finalidade específica de lançar, prematuramente, a candidatura dos representados.

A representação foi ajuizada ontem, 29 de julho de 2014. Agora, eles serão notificados para apresentar defesa em 48 horas. Logo após, a Justiça Eleitoral proferirá a decisão em 24 horas. Na Justiça Eleitoral, os prazos também correm nos finais de semana.

Ricardo inaugura comitê central de campanha em João Pessoa, convoca militância a ir às ruas


Ricardo inaugura comitê central de campanha em João Pessoa, convoca militância a ir às ruas
Os candidatos majoritários da ‘Força do Trabalho’, Ricardo Coutinho (PSB), Lígia Feliciano (PDT) e Lucélio Cartaxo (PT), chegaram juntos e foram recebidos com entusiasmo pela militância que compareceu em massa ao lançamento do Comitê Central da campanha, em João Pessoa, na noite desta quarta-feira (30). O espaço acabou ficando pequeno para acomodar as mais de 6 mil pessoas que se vestiram com as cores da coligação e ‘pintaram’ a Avenida Epitácio Pessoa de laranja e vermelho.
Ao discursar, o governador Ricardo convocou a militância a ir às ruas de cada cidade, superar as dificuldades e dizer que a Paraíba tem hoje um governador criado nas lutas e disposto a vencer os grandes desafios do Estado. “A participação de cada militante nesse processo é fundamental”, disse o governador, para em seguida ‘alfinetar’ o candidato do PSDB “O nosso adversário tem uma dívida muito grande com João Pessoa, onde discriminou a cidade e não fez praticamente nada, e o mesmo se repetiu em Campina Grande, onde nós investimos o dobro que ele”, destacou.

O governador disse ainda que a sua companheira de chapa, Lígia Feliciano, terá a importante tarefa de disseminar as políticas públicas direcionadas as mulheres paraibanas. "Eu e Lígia Feliciano teremos dois meses para enraizar cada vez mais o que fizemos e o que vamos fazer em cada uma das regiões do Estado, enfatizou.

O lançamento do Comitê Central da ‘Força do Trabalho’ reuniu lideranças políticas de todas as regiões do Estado, como  os prefeitos Tarcísio Saulo (PDT), de Gurinhém; Aurileide Egídio (DEM), de Poço José de Moura; Emannoel Messias (PSD), de Santa Helena; Arimatéia Camboin (PRB), de Santa Terezinha; Dudu Dantas (PMDB), de Cubati; Evilázio Souto (PSDB), de Tenório; Aron Renê (PMDB), de Itatuba; Cícero Pedro Meda (PMDB), de Areal; Adaurio Almeida (DEM), de Salgado de São Felix; Roberto Feliciano (PSB), de Sapé; Nadir Fernandes (DEM), de Curral de Cima,  e Rosângela Leite (PSB), de Desterro. Candidatos a deputado federal e estadual, vice-prefeitos e vereadores de vários partidos também prestigiaram o evento. 

Ricardo anuncia que vai dobrar piso do magistério e reduzir diferença salarial da PM

Ricardo anuncia que vai dobrar piso do magistério e reduzir diferença salarial da PM 
Ao participar de mais uma atividade de campanha ao lado da candidata a vice Lígia Feliciano (PDT) e do candidato ao Senado Lucélio Cartaxo (PT), o governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação A Força do Trabalho, confirmou a promessa de dobrar o piso salarial dos professores do magistério estadual nos próximos quatro anos.

Ele também garantiu diminuir a diferença dos vencimentos entre os policiais militares da ativa e da inativa, o que não foi possível neste primeiro mandato, diante dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na Paraíba, os professores da ativa recebem um piso de R$ 1.538,03 com a bolsa desempenho para 30 horas semanal, valor acima do piso nacional, que é de R$ 1.697,00 para 40 horas. “O nosso piso do magistério na Paraíba é maior do que o nacional, e vamos dobrar esse valor em quatro anos, com trabalho e planejamento, assim como conseguimos no primeiro governo conceder reajustes aos policiais e pessoal do magistério acima da inflação”, disse o governador.

Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável à aliança do PT/PSB na Paraíba

Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável à aliança do PT/PSB na Paraíba 
Nesta quarta-feira (30), o Procurador Eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, emitiu parecer favorável à aliança entre o PT e o PSB, contestada pelo PMDB paraibano. Como justificativa para sua decisão, Rodolfo Alves afirma que a coligação A Força do Trabalho teve violado seu direito de ampla defesa e do contraditório, contrariando o devido processo legal.


No parecer, a Procuradoria informa que não cabe ao Ministério Público Estadual "indagar que razões políticas teriam motivado a agremiação estadual a não firmar aliança com o PMDB".


O documento ainda informa que de acordo com a Executiva Nacional, "as particularidades de cada Estado poderiam ditar a necessidade de existência de dois ou mais palanques onde a manutenção da unidade fosse viável", existindo desta forma brecha para a formação da coligação entre os dois partidos na Paraíba.


Veja o documento:

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Efraim Filho garante que partido não iria perseguir Domiciano Cabral por abandonar RC

Efraim Filho garante que partido não iria perseguir Domiciano Cabral por abandonar RC 

O Racha na base do Democratas da Paraíba causado pela saída do deputado federal Domiciano Cabral ganhou um novo capítulo. O deputado federal Filho, viu “injustiça” ao partido na justificativa apresentada pelo deputado Domiciano Cabral para se despedir da legenda pela qual foi eleito.
O Dissidente na legenda, alegou suspeita de uma trama interna para processá-lo por infidelidade partidária, caso fosse reeleito, por isso pediu desfiliação do DEM.

Efraim Filho reagiu e disse que o parlamentar sempre recebeu apoio da direção do partido, não havendo assim, necessidade de abrir uma dissidência na legenda.
“Ele sempre recebeu apoio institucional do DEM, inclusive na posição de dissidência, quando foi resguardado em ata o respeito ao seu posicionamento divergente”, afirmou Efraim. Domiciano tem vários cargos no governo do Estado a exemplo da Cinep em Campina Grande, que foi administrada por Tatiana Domiciano.

O Democratas está dividido na Paraíba. Ontem o deputado Domiciano Cabral fez questão de manifestar a sua decisão de seguir apoiando a candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao governo do Estado. Diferente de Efraim Morais, Domiciano quer levar o DEM para o ninho tucano.

O presidente estadual do partido, o ex-senador Efraim Morais, reagiu e afirmou que vai apoiar à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Efraim, que é secretário de Ricardo e ainda sonha em disputar o mandato de senador, admitiu que o Democratas está dividido, por contas de outros filiados que apoiam a candidatura do senador Cássio Cunha Lima . Ele disse que respeita o posicionamento de cada um e garantiu que eles não terão a legenda negada. O ex-senador avisou no entanto, que quem vai decidir o posicionamento do partido é a convenção de junho

Justiça Eleitoral aplica multa contra rádio de JP por ataques a Ricardo Coutinho


Justiça Eleitoral aplica multa contra rádio de JP por ataques a Ricardo Coutinho
A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Antonieta Maroja, julgou procedente Representação Eleitoral por Propaganda Irregular ajuizada pela coligação ‘A Força do Trabalho’ - PSB, PT, PDT, DEM, PRTB, PRP, PV, PSL, PC do B, PHS e PPL, que tem como candidato à reeleição o governador Ricardo Coutinho (PSB).
A decisão, publicada nesta terça-feira (29), condenou a Rádio Sanhauá AM ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00, por ter difundido opinião desfavorável ao governador da Paraíba durante o programa Fogo Cruzado, apresentado pelo radialista Batista Silva.

A decisão assinala que “do contexto da fala do apresentador do programa Fogo Cruzado percebem-se mensagens subliminares com evidente opinião desfavorável ao candidato à reeleição no cargo de governador do Estado, direcionando bem as severas críticas, não somente pelo conteúdo da fala, mas, também por incluir nelas temas que são mote de campanha da oposição”.

Na representação, a assessoria jurídica da coligação do governador Ricardo Coutinho destacou que a postura do radialista Batista Silva “foi flagrantemente atentatória à lei eleitoral, extrapolando os limites da liberdade de expressão para o propósito desvirtuado de tornar-se evidente palanque eleitoral, reverberando o discurso das candidaturas oposicionistas com o objetivo de influenciar o eleitorado”.

Felipão é o novo técnico do Grêmio

Felipão é o novo técnico do Grêmio
O Grêmio anunciou nesta terça-feira (29) a contratação do técnico Luiz Felipe Scolari. Aos 65, o treinador ocupará o cargo pela terceira vez, tendo comandado a equipe em 1987 e entre 1993 e 1996. A equipe tricolor não divulgou detalhes do contrato, que deverão ser acertados apenas na apresentação oficial, às 11h.
Felipão, demitido da Seleção Brasileira após o quarto lugar na Copa do Mundo de 2014, tinha Tite como principal concorrente. Nomes como Jorge Sampaoli, Gerardo Martino, Gilson Kleina, Celso Roth e Renato Gaúcho também eram cotados.

O acerto foi confirmado por Rui Costa, diretor executivo da equipe. "Está confirmado. É um treinador experiente, conhece a casa. Somente amanhã (quarta-feira) na apresentação vamos julgar o tempo de contrato", afirmou.

O novo técnico se reuniu com o presidente Fábio Koff em São Paulo e chegou a um acordo para assumir o clube. Na noite desta terça-feira, Koff retornará a Porto Alegre com o advogado do clube, Gabriel Vieira, que também viajou a São Paulo para negociar.

O treinador deverá chegar a Porto Alegre na noite desta terça-feira, ou pela manhã de quarta, para ser apresentado. Com ele, chegarão ao clube também Flávio Murtosa e Ivo Wortmann, que ocuparão os postos de auxiliar técnico. O preparador físico Fábio Mahseredjian permanece na comissão técnica.

Vital e Cássio integram lista de protagonistas no Congresso

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O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou na segunda-feira (29) a lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, referente ao primeiro semestre de 2014. Ao todo, a lista engloba 63 deputados e 37 senadores do total de 594 parlamentares. Da Paraíba, integram o ranking os senadores Vital do Rêgo Filho (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB). Já o deputado Efraim Filho (DEM) entrou em “Ascensão”.
De acordo com o Diap, os “Cabeças” do Congresso são “aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas”. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacam-se a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.
Vital figura no ranking pela terceira vez consecutiva. A lista confere a Vital do Rêgo o epíteto de “articulador”. Vital é presidente da Comissão de Constituição e Justiça, considerada a mais importante da Casa. O parlamentar preside, ainda, as duas CPIs da Petrobras, aonde estão voltados os olhos da imprensa mundial. Já Cássio Cunha Lima é chamado de “debatedor”.
ASCENSÃO
Ainda de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o deputado Efraim Filho entrou na lista dos parlamentares em ascensão este ano. Já Manoel Júnior (PMDB) e Wellington Roberto (PR) continuam no ranking dos deputados em “Ascensão”. (JP)

Quase 50% dos candidatos na Paraíba não têm ensino superior

Eleições 2014

Mais de 49,8% dos candidatos nas Eleições de 2014 na Paraíba afirmam à Justiça não ter completado o ensino superior, segundo dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Em números absolutos, são 282 pessoas que ainda não chegaram a concluir o ensino superior e vão disputar as eleições 2014. Dentre estas, há ainda quatro candidatos no estado que sabem apenas ler e escrever, sendo um inscrito para deputado federal e três para deputado estadual.
Com declaração de ensino superior completo, são 285 candidatos, representando 50,2% das candidaturas. Dentre os 282 candidatos que não possuem nível superior, são 60 com ensino superior incompleto, 10,58% dos registros; 163 com ensino médio completo (28,7%); 12 candidatos com ensino médio incompleto (2,12%); 23 candidaturas de pessoas que possuem o ensino fundamental completo (4,06%); e 20 registrados que declaram ter ensino fundamental incompleto, 3,53% do total.
Nas Eleições de 2014, a Paraíba tem registrados 567 candidatos para o executivo e legislativo, sendo 394 homens e 173 mulheres. De acordo com o TSE, entre as candidatas, existem 78 com ensino superior completo; 16 com superior incompleto, 62 com ensino médio completo e sete com médio incompleto; sete com ensino fundamental completo e duas com fundamental incompleto; e uma mulher que declarou apenas ler e escrever.
Também de acordo com a estatística do TSE, são 207 homens com ensino superior completo; 44 com superior incompleto, 101 com ensino médio completo e cinco com médio incompleto; 16 com ensino fundamental completo e 18 com fundamental incompleto; e ainda três homens que declararam saber ler e escrever.

Ricardo transmite cargo e diz que se afasta do governo para tratar da campanha

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O Governador Ricardo Coutinho (PSB) transmitiu na manhã desta terça-feira (29) o cargo de governador da Paraíba para o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. A substituição ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Redenção com a presença de secretários e autoridades.
Ricardo Coutinho revelou qual a razão do seu afastamento do cargo. “Aproveitarei esses dias para colocar as coisas pessoais em ordem, tanto da vida pessoal mesmo, como da campanha que dependem muito da minha presença”, disse o governante.
Na ocasião, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira ressaltou a importância de assumir o governo do Estado da Paraíba. “É uma grande honra assumir o governo do estado que tanto amo. Dedico a minha integralidade do meu pensamento e a minha boa fé neste momento. É um desafio, porque é uma experiência muito rápida, mas espero contar com a colaboração do secretariado e do povo para poder desempenhar as funções do cargo de governador nesses dias que exercerei a interinidade”, afirmou o governador interino.
Esta é a primeira vez que Romero Marcelo assume o governo da Paraíba, se tornando assim o 17º desembargador do Poder Judiciário estadual a comandar o governo do Estado da Paraíba.
O vice-governador Rômulo Gouveia e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, usando como justificativas a legislação eleitoral, não podem assumir cargos superiores ao que já possuem, fato que os tornariam inelegíveis para a eleição 2014. E os dois são candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano. (Blog do Gordinho)